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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:20
Reforma urgente, antes que o "(im)paciente morra"

provocada por um mal-estar que atinge a sociedade brasileira. Esse mal-estar pode ter sua gênese (entre
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 18:00
Emissora de televisão indeniza cliente que presenciou assalto
Um consumidor que se encontrava em uma loja no momento de um assalto vai receber da Sociedade Rádio
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:45
OAB suspende a limitação de advocacia pro-bono no país
sociedade e o fato de não existir um regramento nacional para isso
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Cassada liminar que mandava município internar menor viciado
comparada à segurança da sociedade em razão da internação de um menor viciado em drogas
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 18:48
Ophir: regras do MEC são "desastrosas" para ensino jurídico e OAB irá à Justiça
desconstruir todo o arcabouço de proteção à sociedade que se tinha com as regras anteriores", afirmou Ophir
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:38
JT confirma multa diária para empresas que mantêm contratos de trabalho sem regulamentação
proteger direitos da coletividade, os quais, por serem muito importantes para a sociedade em geral
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 14:40
Casal homossexual pode adotar bebê
sociedade?, afirmou o desembargador. Se não houver alteração na decisão, as duas mulheres poderão registrar o bebê
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:43
Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió
ausente no atual estágio em que vive a sociedade capitalista?
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:21
Da diferença entre os termos perigo e risco

mais eficaz a sua utilização por parte dos operadores do direito e também pela sociedade em geral
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 17:01
Novo Código de Ética Médica entra em vigor hoje (13)
passado. Médicos e entidades da sociedade civil tiveram oito meses para encaminhar propostas ao órgão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação. Crime de estelionato. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Impossibilidade.

norma penal, além de exibir uma menor propensão à recuperação e um maior risco à sociedade, injustificada a substituição da pena.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:33
Justiça mantém condenação para radialista e emissora por calúnia
A 3ª Câmara de Direito Cível do Tribunal de Justiça confirmou a condenação da Rádio Sociedade Oeste
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Relação entre redução da maioridade penal e a carteira de habilitação aos 16 anos
Juliana Fogaça Pantaleão, advogada, sócia da Pantaleão Sociedade de Advogados, especialista em
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 15:06
Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil
sociedade brasileira saiba o que está pagando atualmente de impostos e para onde está indo o dinheiro arrecadado, na forma de gastos realizados pelo Estado.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 14:38
STJ abre suas portas para a terceira idade
Nesta segunda, dia 4 de outubro, às 16h, será aberto o programa "Sociedade para todas as idades". O
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, sobre Sociedades, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Ausência de bens não autoriza desconsideração da personalidade jurídica
Para Corte, medida não se aplica quando não há indícios de esvaziamento intencional do patrimônio em detrimento dos credores
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:40
Portaria que altera regras de captações para projetos em telecomunicações deve atrair novas possibilidades de investimentos
Para além das debêntures incentivadas, as captações para os projetos de infraestrutura podem ser feitas por Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) ou fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 12:07
Serviços jurídicos contribuem para maior governança e diminuição de riscos no agronegócio
A crescente pressão de investidores, compradores e sociedade para o alinhamento das empresas às
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 14:40
Você conhece o seu vizinho? Racismo & Violência
relações sociais e jurídicas travadas pela sociedade humana que preservemos o respeito a dignidade humana

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